Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Taiúva - SP
- Ano:
- 2026
- Cargo:
- Tesoureiro
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-152273-042
De acordo com a literalidade do inciso VIII do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, é dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de:
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Gabarito: Alternativa A.