À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), julgue o item a seguir.
Ao presidente do TJPA compete designar os juízes de direito
como auxiliares de varas ou comarcas de qualquer entrância.
Gabarito: CERTO.
À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), julgue o item a seguir. O Tribunal Pleno do TJPA é composto por todos os…
CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2025
Os embargos infringentes são um tipo de recurso cabível em caso de divergência na apreciação de preliminar ou de mérito, em determinados julgados. Os…
CESPE / CEBRASPE · 2006
De acordo com o regimento interno do TJPA, assinale a opção correta a respeito dos precatórios.
CESPE / CEBRASPE · 2006
De acordo com o Regimento Interno do TJRR, compete ao Tribunal Pleno
CESPE / CEBRASPE · 2006
Em relação às fontes de receitas notariais e registrais e às despesas dedutíveis e não dedutíveis, conforme o Provimento Conjunto n.º…
CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2025
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