Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2011
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q209534
julgue os itens seguintes.
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
De acordo com a Constituição Federal, normas relativas a critérios especiais de tributação, com objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência,…
FCC · SEFAZ-AP · 2022
Integra a disciplina constitucional da política de desenvolvimento urbano
FCC · Prefeitura de Cuiabá - MT · 2014
Nos termos do que estabelece a Constituição Federal acerca das normas relativas aos orçamentos,
FCC · Prefeitura de Manaus - AM · 2019
Nos termos do que dispõe a Constituição Federal sobre os orçamentos públicos e a ordem econômica e financeira, assinale a afirmativa correta.
IDECAN · CRF-SP · 2018
Julgue o item a seguir, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal de 1988 (CF). O princípio da busca…
CESPE / CEBRASPE · 2024
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