Questão de Direito TributárioTributos Federais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- EMBRAPA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3290773
Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS.
Os pagamentos efetuados por pessoas jurídicas de direito
privado a outras pessoas jurídicas de direito privado em
virtude de licenciamento ou cessão de uso de software sem
que o contrato estabeleça a prestação do serviço de
programação estão sujeitos à retenção na fonte de CSLL,
PIS/PASEP e COFINS.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.