Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de Sentença e Exigibilidade da Obrigação de Alimentos

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A pensão alimentícia não…

INSTITUTO AOCP · MPE-MS · 2022

Assinale a alternativa correta acerca do fato superveniente, conforme o disposto no Código de Processo Civil (CPC) e doutrina majoritária.

Instituto AOCP · TRE-TO · 2025

À luz da jurisprudência do STJ, julgue o próximo item, que dize respeito a mandado de segurança, embargos de divergência, agravo de instrumento,…

CESPE / CEBRASPE · CAU-MG · 2025

Quanto a honorários advocatícios, sentença e coisa julgada, assinale a opção correta de acordo com o CPC em vigor e a jurisprudência do STJ.

CESPE / CEBRASPE · Advocacia-Geral da União - Advogado · 2022

É cabível a condenação da parte responsável pela propositura da ação em honorários sucumbenciais na hipótese de extinção do processo de execução, por…