Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de Sentença e Exigibilidade da Obrigação de Alimentos
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- MPE-MS
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2006462
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se
afirma a seguir e assinale a alternativa com a
sequência correta.
( ) A pensão alimentícia não incide sobre o
décimo terceiro salário e o terço
constitucional de férias, também conhecidos,
respectivamente, por gratificação natalina e
gratificação de férias.
( ) Os efeitos da sentença que reduz, majora ou
exonera o alimentante do pagamento
retroagem à data da citação, vedadas a
compensação e a repetibilidade.
( ) A obrigação alimentar dos avós tem natureza
complementar e subsidiária, somente se
configurando no caso de impossibilidade
total ou parcial de seu cumprimento pelos
pais.
( ) O cancelamento de pensão alimentícia de
filho que atingiu a maioridade ocorre
automaticamente, sem necessidade de
decisão judicial.
( ) O direito à prestação de alimentos é
recíproco entre pais e filhos, e extensivo a
todos os ascendentes, recaindo a obrigação
nos mais próximos em grau, uns em falta de
outros.
afirma a seguir e assinale a alternativa com a
sequência correta.
( ) A pensão alimentícia não incide sobre o
décimo terceiro salário e o terço
constitucional de férias, também conhecidos,
respectivamente, por gratificação natalina e
gratificação de férias.
( ) Os efeitos da sentença que reduz, majora ou
exonera o alimentante do pagamento
retroagem à data da citação, vedadas a
compensação e a repetibilidade.
( ) A obrigação alimentar dos avós tem natureza
complementar e subsidiária, somente se
configurando no caso de impossibilidade
total ou parcial de seu cumprimento pelos
pais.
( ) O cancelamento de pensão alimentícia de
filho que atingiu a maioridade ocorre
automaticamente, sem necessidade de
decisão judicial.
( ) O direito à prestação de alimentos é
recíproco entre pais e filhos, e extensivo a
todos os ascendentes, recaindo a obrigação
nos mais próximos em grau, uns em falta de
outros.