Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- COPESE - UFT
- Ano:
- 2012
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q270157
Nos termos da Lei nº 9.455/97, que trata dos crimes de tortura, ter-se-á aumento de pena quando o crime é cometido:
I. contra agente público;
II. contra gestante;
III. contra adolescente;
IV. contra pessoa com deficiência;
V. contra maior de 60 (sessenta) anos;
I. contra agente público;
II. contra gestante;
III. contra adolescente;
IV. contra pessoa com deficiência;
V. contra maior de 60 (sessenta) anos;
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Gabarito: Alternativa B.