Gabarito: Alternativa C.
– O Decreto nº 5.123/2004 regulamenta a Lei nº 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o…
FUNDATEC · 2018
No que se refere aos crimes de abuso de autoridade, assinale a única alternativa correta.
Instituto Exata · 2024
De acordo com a Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006 quem importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expuser à…
ZAMBINI · Prefeitura de Itatiba - SP · 2019
De acordo com o entendimento da doutrina e dos tribunais superiores sobre o Estatuto do Desarmamento, especialmente quanto às armas de fogo,
CESPE / CEBRASPE · 2018
No que concerne aos crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo, estabelecidos na legislação pátria, a conduta de promover…
Instituto Consulplan · 2024
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