Questão de Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, Princípios e objetivos da PNMA

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2023
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2304623

A Política Nacional de Meio Ambiente tem, entre outros propósitos, o objetivo de

Aexigir o licenciamento ambiental para controle de atividades efetivas potencialmente poluidoras.Bconstituir o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).Cimpor ao poluidor e ao predador a obrigação de recuperar e (ou) indenizar danos ambientais, e ao usuário, a contribuição por utilizar recursos ambientais com fins econômicos. Dpromover a avaliação de impactos ambientais. Eorientar a elaboração do zoneamento ambiental.

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Gabarito: Alternativa C.

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