Questão de Direito AmbientalResolução CONAMA n.º 237/1997
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- PREF_MOSSORO_RN_24
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Especialidade: Engenharia
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-PREF-MOSSORO-RN-24-968-PREF-MOSSORO-ANALISTA-AUDITOR-006-01-Q093
Julgue os itens subsequentes, referentes à Resolução CONAMA n.º 237/1997.
Na renovação da licença de operação, o órgão ambiental competente poderá diminuir o seu prazo de validade, após avaliação do desempenho ambiental da atividade.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.