Assinale a alternativa que indica corretamente a existência de crime contra o Ordenamento Urbano e o…

Question

Assinale a alternativa que indica corretamente a existência de crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural.

Accepted Answer

Alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico.

Answer

Destruir arquivo, registro ou museu, mesmo sem proteção decorrente de lei, ato administrativo ou decisão judicial.

Answer

Utilizar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial

Answer

Deteriorar arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar, mesmo sem proteção decorrente de lei, ato administrativo ou decisão judicial.

Answer

Pichar, grafitar ou, por outro meio, conspurcar edificação ou monumento urbano, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida.

Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

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