A respeito do poder constituinte e dos princípios fundamentais, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

As Constituições estaduais podem permitir a proposição de emenda constitucional por iniciativa popular.

Answer

Um dos fundamentos da República é a garantia do desenvolvimento nacional.

Answer

A emenda constitucional deverá ser promulgada pelo presidente da República, após a aprovação do Congresso Nacional.

Answer

Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), a titularidade do poder constituinte é da nação, que o exerce mediante os representantes eleitos.

Answer

O poder constituinte derivado decorrente é outorgado aos municípios, possibilitando que esses entes criem e reformem suas leis orgânicas.

Questão de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais