No que concerne ao Terceiro Setor, assinale a alternativa correta.

Question

Accepted Answer

As instituições hospitalares privadas não
gratuitas, ainda que promovam, de alguma forma,
a assistência social, não são passíveis de
classificação como organizações da sociedade
civil de interesse público.

Answer

Os bens das organizações sociais e das organizações da sociedade civil de interesse público não estão sujeitos à decretação de medidas de indisponibilidade.

Answer

A perda da qualificação das organizações da sociedade civil de interesse público deve ser requerida pelo Poder Público envolvido no ajuste firmado ou pelo Ministério Público.

Answer

As organizações sociais atuam em conjunto com
o Poder Público, mediante Termo de Parceria,
com objetivo de estimular pesquisa científica,
desenvolvimento tecnológico, proteção e
preservação do meio ambiente, cultura e saúde.

Answer

É vedada a cessão de servidor público para atuar nas organizações sociais.

Questão de Direito AdministrativoDireito Administrativo (aspectos gerais)

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