Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRE-MS
- Ano:
- 2007
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1523
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Assinale a afirmativa certa:
TRF - 2ª Região · 2018
No estado de necessidade,
FCC · MPE-SE · 2009
Analise as seguintes assertivas: I. são reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e…
VUNESP · 2010
Quanto à imputabilidade penal, analise as assertivas abaixo. I. É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito…
CETRO · 2012
Se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente incapaz de…
FCC · 2015
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