Questão de Direito CivilPrescrição e Decadência
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q400569
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Consoante o Código Civil e o entendimento do STJ, o prazo aplicável à ação de ressarcimento fundada em enriquecimento ilícito é
CESPE / CEBRASPE · 2025
Nos termos da legislação atualmente vigente, não correrá contra Teodoro o prazo prescricional estabelecido para a pretensão de reparação de dano, uma…
CESPE / CEBRASPE · 2004
No tocante à prescrição, assinale a alternativa correta.
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No que diz respeito à prescrição, assinale a alternativa correta.
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Não se pode conceber que o titular de um direito relativo possa permanecer inerte por longo tempo e, posteriormente, pretenda exercê-lo. Do…
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