Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Julgue o item que se segue, no que concerne aos direitos e garantias fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais. Ninguém será privado…

CESPE / CEBRASPE · 2015

Acerca dos princípios constitucionais fundamentais, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2012

Considere, hipoteticamente, que em determinado Estado nacional seja promulgada nova Constituição, na qual estejam contempladas as seguintes…

FCC · Câmara Legislativa do Distrito Federal · 2018

O poder constituinte derivado decorrente consiste na possibilidade que os estados-membros têm, em virtude de sua autonomia político-administrativa,…

CESPE / CEBRASPE · 2008

Com relação à evolução histórica, ao conceito, aos elementos e à classificação das constituições, bem como à supremacia da Constituição, assinale a…