Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

Banca:: OBJETIVA
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3421859

A pena prevista para quem impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária, de acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, é:

ADetenção, de um mês a um ano, ou multa.BReclusão, de um a três anos, e multa.CDetenção, de três meses a dois anos.DApenas multa, sem detenção.

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Gabarito: Alternativa A.

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