O crime de “impedimento, perturbação ou fraude de concorrência”, do art. 335 do CP, está assim definido:…

Question

O crime de “impedimento, perturbação ou fraude de concorrência”, do art. 335 do CP, está assim definido: “impedir, perturbar ou fraudar concorrência pública ou venda em hasta pública, promovida pela administração federal, estadual ou municipal, ou por entidade paraestatal; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem.” Incorre na mesma pena estabelecida para o crime citado, nos termos do parágrafo único do mesmo artigo, quem

Accepted Answer

se abstém de concorrer ou licitar, em razão da vantagem oferecida.

Answer

sabendo da ocorrência do fato não o denuncia às autoridades públicas.

Answer

sendo agente público homologa certame sabendo-o fraudado.

Answer

sendo agente público deixa de inabilitar concorrente sabendo-o fraudador.

Answer

faz proposta em certame licitatório que, posteriormente, deixa de cumprir.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

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