Gabarito: Alternativa E.
Acerca das funções essenciais à justiça e da ordem social, julgue o item a seguir, com base na CF e na jurisprudência do STF. É responsabilidade…
CESPE / CEBRASPE · MPE-CE · 2025
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e no…
CESPE / CEBRASPE · 2025
Sobre Direito Constitucional, considere as seguintes afirmativas. I. A Constituição da República Federativa do Brasil indica o direito à alimentação…
IDECAN · Prefeitura de Porciúncula - RJ · 2011
Considerando o artigo 7º da Constituição Federal de 1988, que assegura diversos direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa…
UPENET/IAUPE · Prefeitura de Limoeiro - PE · 2026
São direitos sociais, insculpidos no artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil:
VUNESP · 2024
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