Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaViolência moral contra a mulher

A violência doméstica e familiar contra a mulher pode ocorrer de muitas formas. Nos termos da Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, qualquer…

OBJETIVA · Prefeitura de Esperança do Sul - RS · 2023

Com base na Lei nº 11.340 de 2006 – Maria da Penha, qual alternativa NÃO configura uma violência doméstica e familiar contra a mulher:

FAUEL · Prefeitura de Mandaguari - PR · 2019

Considerando o regramento previsto na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher,…

FUNDATEC · SEFAZ-RS · 2014

Com relação aos âmbitos e relações em que pode ocorrer a violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a alternativa incorreta.

Instituto UniFil · Prefeitura de Tupãssi - PR · 2019

Segundo disciplina a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), o juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para…