Determinado réu foi condenado exclusivamente com base em reconhecimento fotográfico realizado na delegacia,…

Question

Determinado réu foi condenado exclusivamente com base em reconhecimento fotográfico realizado na delegacia, em que a vítima visualizou uma única foto extraída de rede social, indicada previamente por um policial. Não houve descrição prévia nem colocação de imagens semelhantes. À luz do art. 226 do CPP e da jurisprudência do STJ, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

A condenação não se sustenta, pois o reconhecimento fotográfico realizado sem as cautelas do art. 226 do CPP é inválido e não pode, isoladamente, embasar juízo condenatório.

Answer

A condenação é válida, pois o reconhecimento fotográfico tem o mesmo valor probatório da confissão judicial.

Answer

A condenação é válida, porque o art. 226 do CPP só se aplica ao reconhecimento presencial, jamais ao fotográfico.

Answer

A condenação é válida, desde que a vítima ratifique o reconhecimento em juízo, ainda que mantida a foto única indicada pelo policial.

Answer

A condenação é válida, pois a indicação prévia da foto pelo policial confere maior segurança ao ato de reconhecimento.

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