Gabarito: Alternativa A.
No que se refere ao direito constitucional, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à…
CESPE / CEBRASPE · 2011
No caso de Vice - Governador que, em caso de vacância decorrente de renúncia, tenha assumido o cargo de Governador do Estado, cabe reconhecer
FCC · PGE-BA · 2013
O Partido Político “Partido de Proteção dos Animais” foi criado resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os…
FCC · TRT - 12ª Região (SC) · 2023
Suponha o seguinte caso: Rômulo é irmão adotivo de Rêmulo. O primeiro é Prefeito do Município de Jaboticabal, e o segundo pretende se candidatar ao…
VUNESP · 2018
Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica de acordo com os requisitos legais, devem registrar seus estatutos no Tribunal Superior…
CESPE / CEBRASPE · 2004
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