Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselhos da Criança e do Adolescente
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3553589
Com base no Artigo 2º da Resolução nº 113/2006 do CONANDA, sobre as competências do Sistema
de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), analise as afirmativas a seguir: I. Compete ao SGDCA promover, defender e controlar a efetivação dos direitos civis, políticos,
econômicos, sociais, culturais, coletivos e difusos, em sua integralidade, em favor de todas as crianças
e adolescentes. II. O SGDCA deve atuar para que crianças e adolescentes sejam reconhecidos e respeitados como
sujeitos de direitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento. III. Cabe ao SGDCA colocá-los a salvo de ameaças e violações a quaisquer de seus direitos, além de
garantir a apuração e reparação dessas ameaças e violações.
Após análise, assinale a alternativa CORRETA:
de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), analise as afirmativas a seguir: I. Compete ao SGDCA promover, defender e controlar a efetivação dos direitos civis, políticos,
econômicos, sociais, culturais, coletivos e difusos, em sua integralidade, em favor de todas as crianças
e adolescentes. II. O SGDCA deve atuar para que crianças e adolescentes sejam reconhecidos e respeitados como
sujeitos de direitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento. III. Cabe ao SGDCA colocá-los a salvo de ameaças e violações a quaisquer de seus direitos, além de
garantir a apuração e reparação dessas ameaças e violações.
Após análise, assinale a alternativa CORRETA: