Gabarito: Alternativa C.
No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais e a servidores públicos, julgue o item que se segue conforme as disposições constantes…
CESPE / CEBRASPE · 2016
A respeito do poder constituinte e da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais, julgue o item que se segue. A aplicação das normas…
CESPE / CEBRASPE · 2015
À luz do direito constitucional, julgue o item que se segue. Concebido por Ferdinand Lassale, o princípio da força normativa da CF é aquele segundo o…
CESPE / CEBRASPE · 2008
No que se refere a poder constituinte e suas características, assinale a opção correta, tendo como referência o entendimento doutrinário.
CESPE / CEBRASPE · 2019
“Sem previsão constitucional adequada e instituída por lei, não é legítima a cláusula de edital de concurso público que restrinja a participação de…
CESPE / CEBRASPE · 2021
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