Gabarito: Alternativa C.
- Direito O texto constitucional que é feito de modo extenso e volumoso e cujo processo legislativo para a sua alteração é mais solene e dificultoso é
IDECAN · MPA · 2024
Considerando a doutrina sobre a aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Em fevereiro de 2010, o artigo 6 o da Constituição Federal foi alterado para que, ao rol dos direitos fundamentais que prevê, fosse acrescentado o…
FCC · TCE-RO · 2010
A respeito do princípio republicano, da hermenêutica constitucional, das súmulas vinculantes e das limitações ao poder constituinte, julgue o item a…
CESPE / CEBRASPE · 2023
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu a possibilidade de reforma da Constituição mediante as emendas constitucionais. Todavia, tal poder de…
FGV · ENFAM · 2026
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