Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: TC-DF
Ano:: 2013
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q314249

Julgue os itens seguintes, relativos a aspectos diversos do direito penal.

Há reincidência quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que o tenha condenado por crime anterior, não se considerando como tal condenações por crimes militares próprios ou por crimes políticos e sentenças oriundas de país estrangeiro.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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São atenuantes de pena expressamente previstas no CP: I. Ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou pessoal. II. Ter o…

FUNDATEC · 2025

Assinale a alternativa correta considerando a normativa estabelecida pelo Código Penal.

INSTITUTO AOCP · SEJUC-RR · 2020

De acordo com a teoria geral da pena, assinale a opção correta sob a ótica das teorias que discutem as finalidades da pena.

CESPE / CEBRASPE · 2025

No que concerne aos institutos de direito penal, julgue o item abaixo. A prescrição da pena de multa ocorrerá em dois anos quando a multa for…

CESPE / CEBRASPE · TRE-ES · 2011

Em relação à detração penal, é correto afirmar que:

FGV · 2022

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