Gabarito: Alternativa D.
Com relação a crimes contra a administração pública, julgue o item que se segue. O Código Penal dispõe a mesma pena em abstrato tanto para um preso…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2021
O crime de condescendência criminosa caracteriza-se quando o funcionário público deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no…
VUNESP · 2025
Nos termos descritos no artigo 316 do Código Penal, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, tal ato…
IF-PB · 2015
Patrícia, servidora pública chefe de determinada repartição, ao notar que seu subordinado Bruno, também servidor público, praticou uma infração no…
FCC · 2018
Em 11 de junho de 2002, a Lei n.º 10.467 inclui, no Título XI do Código Penal Brasileiro, o “Capítulo II-A” com o objetivo de dar efetividade ao…
COTEC · 2023
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