Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

Patrícia, servidora pública chefe de determinada repartição, ao notar que seu subordinado Bruno, também servidor público, praticou uma infração no…

FCC · 2018

Em 11 de junho de 2002, a Lei n.º 10.467 inclui, no Título XI do Código Penal Brasileiro, o “Capítulo II-A” com o objetivo de dar efetividade ao…

COTEC · 2023

Assinale a alternativa correta. O Crime de Violação de sigiloso funcional é caracterizado quando o funcionário público revela fato de que tem ciência…

Instituto Tupy · 2024

Jaime, fiscal de tributos do município Ômega, procurado por Aluísio, que possuía débitos com a Fazenda Municipal, aceitou determinado valor em…

IDCAP · 2023

Pratica prevaricação o agente que deixa, indevidamente, de realizar ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.