Questão de Direito PenalEstatuto do Desarmamento

Os atiradores desportivos constituem grupo específico, diferenciado em função da finalidade para a qual necessitam do acesso à arma de fogo, por isso…

CESPE / CEBRASPE · POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL · 2021

Considere que Alberto, querendo apoderar-se dos bens de Cícero, tenha apontado uma arma de fogo em direção a ele, constrangendo-o a entregar-lhe a…

CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2013

Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei penal e ao crime, julgue os itens subsecutivos Considere que um indivíduo pratique…

CESPE / CEBRASPE · TJ-ES · 2011

O delito de falsificação de contrato social é absorvido por crime contra a ordem tributária, desde que tenha servido de meio para a sua prática.

CESPE / CEBRASPE · STF · 2008

Patrícia, servidora pública chefe de determinada repartição, ao notar que seu subordinado Bruno, também servidor público, praticou uma infração no…