Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Com referência a aspectos diversos pertinentes ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre…

CESPE / CEBRASPE · 2024

A respeito do direito constitucional à livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, (art. 5 o , IX, da CF), com…

VUNESP · 2024

A identificação da autoridade responsável pelo interrogatório de indivíduo preso constitui cláusula pétrea.

CESPE / CEBRASPE · 2008

Um deputado federal subiu à tribuna da Câmara dos Deputados para defender um projeto de emenda constitucional com a finalidade de instituir a pena de…

CESPE / CEBRASPE · 2009

A respeito das associações, julgue o item subsequente à luz das disposições da CF. A atuação das associações na defesa de seus associados em mandado…