Gabarito: CERTO.
Um deputado federal subiu à tribuna da Câmara dos Deputados para defender um projeto de emenda constitucional com a finalidade de instituir a pena de…
CESPE / CEBRASPE · 2009
A respeito das associações, julgue o item subsequente à luz das disposições da CF. A atuação das associações na defesa de seus associados em mandado…
CESPE / CEBRASPE · 2015
São imprescritíveis, conforme a Constituição brasileira em vigor, os crimes hediondos, de racismo, de tortura, de tráfico ilícito de drogas.
CESPE / CEBRASPE · 2008
A Constituição Federal de 1988 – Título II – Dos direitos e garantias fundamentais, Capítulo I – Dos direitos e deveres individuais e coletivos…
IDECAN · Prefeitura de Damianópolis - GO · 2016
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF, julgue o item que se segue, a respeito dos direitos e garantias…
CESPE / CEBRASPE · 2024
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
