Gabarito: Alternativa A.
A respeito das normas aplicadas ao MP, ao acusado e ao defensor e do disposto nas normas procedimentais aplicáveis aos processos que tramitam perante…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Acerca da citação e da intimação no processo penal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
Em matéria de citações e intimações, é correto afirmar que
VUNESP · 2017
Na hipótese de assistência judiciária gratuita, o defensor público e o advogado particular no exercício de defesa dativa possuem as prerrogativas de…
CESPE / CEBRASPE · DPE-ES · 2009
Julgue o item que se segue, relativo à comunicação dos atos processuais penais. Quando da prolação de sentença condenatória de primeiro grau, o…
CESPE / CEBRASPE · STJ · 2018
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