Em ação penal originária no tribunal, o relator necessita ouvir, como testemunha, autoridade que reside em…

Question

Em ação penal originária no tribunal, o relator necessita ouvir, como testemunha, autoridade que reside em comarca submetida a juízo de primeiro grau. Sobre o instrumento adequado de comunicação dos atos processuais nessa hipótese, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

O instrumento adequado é a carta de ordem, expedida pelo tribunal a juízo a ele subordinado, para a prática de ato processual determinado.

Answer

O instrumento adequado é a carta precatória, expedida de juízo de igual hierarquia para outro de mesma hierarquia.

Answer

O instrumento adequado é a carta rogatória, ante a necessidade de cooperação entre órgãos jurisdicionais distintos.

Answer

O instrumento adequado é o mandado, expedido diretamente pelo relator ao oficial de justiça da comarca de residência da testemunha.

Answer

O instrumento adequado é o edital, em razão da impossibilidade de deslocamento da autoridade ao tribunal.

Questão de Direito Processual PenalCitações, Intimações e Prazos

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