Questão de Direito PrevidenciárioIncentivo à demissão voluntária no custeio do RGPS
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
- Ano:
- 2020
- Cargo:
- Procurador do Ministério Público junto ao TCDF
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-TC-DF-20-PROCURADOR-536-TCDF-001-01-Q031
Acerca de segurados e de custeio para o regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens a seguir.
O valor recebido pelo segurado empregado a título de incentivo à demissão voluntária não fica sujeito à contribuição obrigatória para o custeio do RGPS.
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Gabarito: CERTO.