A formação técnico-profissional do adolescente deverá obedecer aos princípios
Marlete, em seu trabalho no âmbito da política de assistência social, recebe de Sulamita a denúncia de que uma fábrica está empregando crianças entre…
FGV · TJ-SC · 2024
De acordo com o ECA, Art. 65. Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, ________________________. A alternativa que preenche corretamente a…
Big Advice · Prefeitura de Pradópolis - SP · 2017
Segundo informações do Ministério da Saúde (2005) contidas no documento “Marco legal: saúde, um direito de adolescentes” , no âmbito do Direito do…
CEPERJ · DEGASE · 2012
Com base na normativa que regula, no país, as atividades laborativas realizadas por crianças e adolescentes, é correto afirmar:
FCC · TJ-PI · 2015
Escolha a alternativa correta : I. O Código Civil de 2002, no art. 5º, considera os menores de 16 anos absolutamente incapazes de exercer…
Gabarito: Alternativa A.
TRT 14R · TRT - 14ª Região (RO e AC) · 2013
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