Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Entidades de atendimento

As entidades de atendimento que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar o princípio do(a)

preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar.

desmembramento de grupos de irmãos, quando este facilitar a inclusão em família substituta.

preferência da integração em família substituta.

estímulo à família para reintegração.

participação de assistentes sociais no processo educativo, sem participação da comunidade.

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