João caminhava pelo Parque XYZ, no Município Alfa, ocasião em que Caio, empregando uma arma de fogo, anunciou…

Question

João caminhava pelo Parque XYZ, no Município Alfa, ocasião em que Caio, empregando uma arma de fogo, anunciou a prática do crime, exigindo a entrega do telefone celular da vítima. João, após entrar em luta corporal com Caio, desferiu-lhe um soco no rosto, causando-lhe imediato desmaio. Socorrido no hospital mais próximo, Caio recobrou prontamente a consciência, demonstrando perfeito estado de saúde.

Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que não há crime, uma vez que João atuou sob o manto do(a):

Accepted Answer

legítima defesa, excludente de ilicitude.

Answer

exercício regular de um direito, excludente de culpabilidade;

Answer

exercício regular de um direito, excludente de ilicitude;

Answer

estado de necessidade, excludente de ilicitude;

Answer

legítima defesa, excludente de culpabilidade;

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

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