Em relação aos direitos reais imobiliários, é correto dizer que

Question

Accepted Answer

enquanto não for promovida, por ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.

Answer

a data da constituição entre vivos de um direito real imobiliário é a do registro, e não a do protocolo no Registro de Imóveis.

Answer

a aquisição de usufruto pela usucapião se dá somente com o registro no Registro de Imóveis.

Answer

o promitente comprador, com contrato registrado no Registro de Imóveis, é titular de um direito obrigacional com eficácia real.

Questão de Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais

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