Questão de Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3775627

Conforme o entendimento do STJ, a venda a non domino, isto é,
realizada por quem não é o legítimo proprietário do bem, é
considerada

Aineficaz apenas caso o terceiro adquirente esteja de má-fé. B nula, não produzindo efeitos jurídicos, independentemente da
boa-fé do adquirente. Cválida somente caso o terceiro adquirente esteja de boa-fé. Danulável, independentemente de boa-fé do terceiro adquirente. Eválida, ainda que o terceiro adquirente esteja de má-fé.

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Gabarito: Alternativa B.

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