Gabarito: Alternativa B.
Com relação ao Decreto n.º 7.174/2010, julgue o item seguinte. De acordo com o referido decreto, é permitida a aquisição de bens mediante…
CESPE / CEBRASPE · MPO · 2013
Jorge ocupa, há 12 anos, imóvel público municipal sem qualquer autorização do poder público, tendo edificado construções de alvenaria no local.…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Porto Velho - RO · 2026
A ______________ dos bens públicos representa a impossibilidade de serem adquiridos mediante usucapião (tida como prescrição aquisitiva do direito de…
PROMUN · 2023
Conforme a regulamentação prevista na Lei Federal nº 10.406/2002 sobre os bens públicos, os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou…
IV - UFG · 2026
Um determinado estado pretende adquirir um imóvel para fins de alocar um órgão destinado ao atendimento aos cidadãos, bem como alienar um imóvel não…
FGV · 2026
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