Antônio é estudante do ensino fundamental e, por possuir dificuldades de aprendizagem, conta com cinco reprovações. De acordo com as orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes do estabelecimento de ensino em que Antônio estuda, devem:
O Conselho Tutelar é um órgão municipal responsável por zelar os direitos da criança e do adolescente. Foi criado conjuntamente ao ECA – Estatuto da…
EDUCA · Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB · 2020
A respeito do conselho tutelar, órgão, por excelência, representativo da sociedade, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · DPE-MA · 2011
Em se tratando do Conselho Tutelar, NÃO está correto afirmar que:
FAU · Prefeitura de Salgado Filho - PR · 2024
Assinale a alternativa que apresenta uma das atribuições dos conselhos tutelares, no encaminhamento das medidas protetivas.
FUNIVERSA · SEJUS-DF · 2010
De acordo com o ECA, são atribuições do Conselho Tutelar e, portanto, dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos…
Gabarito: Alternativa C.
Avança SP · Prefeitura de Ubatuba - SP · 2024
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