No que diz respeito à Educação, à Cultura e ao Desporto, conforme prescreve a Constituição Federal, assinale…

Question

No que diz respeito à Educação, à Cultura e ao Despor­to, conforme prescreve a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

O Poder Público, com a colaboração da comunida­de, promoverá e protegerá o patrimônio cultural bra­sileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.

Answer

As universidades não gozam de autonomia adminis­trativa e de gestão financeira e patrimonial, devendo seguir as regras determinadas pela União e pelo Estado membro ao qual pertençam.

Answer

As instituições de pesquisa científica e tecnológica das universidades não poderão contratar professo­res estrangeiros

Answer

Para as despesas com pessoal e encargos sociais, os Estados e o Distrito Federal deverão vincular ao fundo estadual de fomento à cultura até cinco déci­mos por cento de sua receita tributária bruta, para o financiamento de projetos culturais.

Answer

É dever do Estado fomentar práticas desportivas for­mais e não formais, como direito de cada um, obser­vado o tratamento igualitário para o desporto profis­sional e o não profissional.

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