Nos crimes dolosos, contra vítimas diferentes, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa,

Question

Accepted Answer

o juiz, se admitir a continuidade, poderá aumentar a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, até o triplo.

Answer

o aumento pela continuidade deve decorrer do número de infrações praticadas, segundo expressa previsão legal.

Answer

os crimes não precisam ser da mesma espécie para o reconhecimento da continuidade delitiva.

Answer

a pena, se reconhecida a continuidade, não pode exceder a que seria cabível pela regra do concurso formal.

Answer

é obrigatória a aplicação da regra do concurso material.

Questão de Direito PenalConcurso de Crimes