À luz da jurisprudência do STJ, julgue o próximo item, que dize respeito a mandado de segurança, embargos de divergência, agravo de instrumento,…
CESPE / CEBRASPE · CAU-MG · 2025
A extinção de embargos de declaração, em razão de desistência manifestada após sua interposição, não interrompe o prazo recursal para a parte que…
CESPE / CEBRASPE · CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO · 2023
Acerca das técnicas de distinção ( distinguishing ) e superação ( overruling ), utilizadas em sede de precedentes judiciais, assinale a alternativa…
VUNESP · 2025
Quanto às normas e aos princípios do processo coletivo, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.
CESPE / CEBRASPE · 2023
No Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pende de julgamento apelação em que são partes Mafalda Silva (apelante) e Anel Eletricidade S.A.…
Gabarito: Alternativa E.
VUNESP · 2025
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