Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação Processual
- Banca:
- IBFC
- Órgão:
- TRF - 5ª REGIÃO
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- Residência Judicial
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-104532-036
A respeito do que dispõe o Código de Processo Civil acerca do litisconsórcio, analise as afirmativas abaixo.
I. É vedado ao juiz limitar o litisconsórcio facultativo.
II. O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.
III. A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será ineficaz, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.
Estão corretas as afirmativas:
I. É vedado ao juiz limitar o litisconsórcio facultativo.
II. O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.
III. A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será ineficaz, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.
Estão corretas as afirmativas: