Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública
- Banca:
- IF-MT
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2658246
Pedro, servidor público do Instituto Federal do Estado Delta, por indulgência, deixou de responsabilizar um de seus subordinados que cometeu infração no exercício do cargo, pois julgava não possuir competência para tal. Mas, ainda assim, Pedro não levou o fato ao conhecimento da autoridade competente. Com base na situação hipotética descrita acima, segundo o Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/1940), é CORRETO afirmar que:
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Gabarito: Alternativa B.