Questão de Direitos HumanosSistema Global de Proteção (ONU)

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Educação 2022: “[...] • Entre as pessoas pretas ou pardas com 15 anos ou mais…

FGV · 2023

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é INCORRETO afirmar que

UPENET/IAUPE · 2018

Com base na teoria geral dos direitos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas…

CESPE / CEBRASPE · 2025

Considerando que o Brasil é Estado Parte da Convenção contra a Tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes como direitos…

ESAF · 2012

A Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU (1989), ratificada pelo Brasil em 1990 (Decreto nº 99.710/90), é o tratado de direitos humanos mais…