Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q602722
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
Em virtude da disciplina constitucional das liberdades de associação e reunião,
FCC · Prefeitura de São José do Rio Preto - SP · 2019
Em relação aos preceitos da CF e à jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
O remédio constitucional adequado para tutelar pessoa que teve obstado o exercício de profissão lícita, mas não regulamentada, é
FCC · MPE-AM · 2013
À vista das disposições constitucionais, os direitos e garantias fundamentais
FCC · Câmara Legislativa do Distrito Federal · 2018
Julgue os itens seguintes, relativos a direitos e garantias fundamentais. Os direitos fundamentais de primeira geração dizem respeito aos direitos…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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