Gabarito: Alternativa D.
À vista das disposições constitucionais, os direitos e garantias fundamentais
FCC · Câmara Legislativa do Distrito Federal · 2018
Julgue os itens seguintes, relativos a direitos e garantias fundamentais. Os direitos fundamentais de primeira geração dizem respeito aos direitos…
CESPE / CEBRASPE · 2013
O artigo 5° da Constituição Federal enumera alguns direitos individuais que devem ser preservados tanto pelo Estado como por particulares. Assinale a…
INSTITUTO AOCP · ITEP-RN · 2018
Acerca de direitos e garantias fundamentais e mandado de segurança no âmbito do Poder Legislativo, julgue o item a seguir, considerando o…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Assinale a opção correta com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos assegurados e garantidos pela CF.
CESPE / CEBRASPE · 2016
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