Gabarito: Alternativa B.
No curso de uma ação de ressarcimento por dano material, uma das partes suscitou a inconstitucionalidade de um dispositivo legal. Nesse caso, a…
CESPE / CEBRASPE · 2019
Quanto ao controle de constitucionalidade por omissão e a ação de inconstitucionalidade por omissão, é INCORRETO afirmar que
FCC · METRÔ-SP · 2008
Determinada empresa impetrou mandado de segurança contra ato de autoridade aduaneira que condicionou o desembaraço de mercadorias importadas pela…
FCC · SEFAZ-AP · 2022
Relativamente ao controle difuso de constitucionalidade, aos efeitos da decisão de inconstitucionalidade, à arguição de descumprimento de preceito…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Segundo a disciplina jurídica da ação direta de inconstitucionalidade (ADIN), é correto afirmar que:
FCC · TRT - 1ª REGIÃO (RJ) · 2013
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